Terms of Service

1. Aceitacao dos termos

Ao acessar, se cadastrar ou utilizar a plataforma RuahPlay, o responsavel declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos. Se nao concordar com qualquer condicao, deve interromper o uso da plataforma.

2. Cadastro e responsabilidade da conta

O cadastro deve ser realizado por pessoa maior de idade ou por representante legal autorizado. O usuario se compromete a fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos, mantendo a confidencialidade da senha e dos acessos vinculados a sua conta.

O responsavel tambem assume a administracao dos perfis de criancas cadastrados na plataforma e responde pelo uso realizado por meio desses perfis.

3. Uso permitido da plataforma

A RuahPlay deve ser utilizada para fins licitos, educacionais e familiares. Nao e permitido:

• violar a seguranca da plataforma ou tentar acessar areas restritas sem autorizacao;
• copiar, distribuir, revender, desmontar ou explorar comercialmente jogos, conteudos, marcas ou recursos da RuahPlay sem permissao por escrito;
• utilizar a plataforma para praticas abusivas, fraudulentas, ofensivas ou que prejudiquem outros usuarios;
• compartilhar credenciais de acesso com terceiros de forma incompativel com o plano contratado.

4. Planos, cobrancas e renovacoes

Alguns recursos podem depender de assinatura paga ou de plano especifico. Valores, periodicidade, limites de uso e beneficios aplicaveis sao informados no momento da contratacao e podem ser atualizados para ciclos futuros, com aviso previo quando exigido.

Salvo informacao diferente na oferta, assinaturas podem operar em regime recorrente e permanecem validas ate cancelamento ou encerramento do ciclo contratado.

5. Cancelamento e reembolsos

O responsavel pode solicitar cancelamento da renovacao futura a qualquer momento, observado o ciclo ja contratado. Regras complementares sobre devolucoes, prazos, analise de elegibilidade e canais de atendimento estao descritas na Refund Policy.

6. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a legislacao aplicavel e as praticas descritas na Privacy Policy. Ao utilizar a plataforma, o responsavel declara que possui legitimidade para fornecer os dados informados e para autorizar, quando necessario, o tratamento dos dados vinculados aos perfis das criancas cadastradas.

7. Propriedade intelectual

Os jogos, textos, artes, trilhas, marcas, codigos, interfaces, bancos de dados e demais elementos da RuahPlay sao protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem a RuahPlay ou a seus licenciadores. Nenhuma disposicao destes termos concede cessao ou transferencia desses direitos ao usuario.

8. Disponibilidade e limitacao de responsabilidade

A RuahPlay busca manter a plataforma disponivel, segura e atualizada, mas nao garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Podem ocorrer indisponibilidades temporarias por manutencao, atualizacao, fatores tecnicos, integracoes de terceiros ou eventos fora do controle razoavel da plataforma.

Na extensao permitida pela legislacao aplicavel, a RuahPlay nao responde por perdas indiretas, lucros cessantes, danos decorrentes de uso indevido da conta ou por falhas originadas de equipamentos, conexoes ou ambientes controlados pelo usuario.

9. Alteracoes destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir ajustes operacionais, evolucao dos servicos, requisitos legais ou melhorias de seguranca. A versao vigente sera publicada nesta pagina com a respectiva data de atualizacao.

10. Contato

Em caso de duvidas sobre estes termos, cancelamentos, privacidade ou suporte, entre em contato pelos canais oficiais informados pela RuahPlay na plataforma.