Termos de Uso e Contrato

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma RuahPlay, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa plataforma.

2. Definições

• RuahPlay: Plataforma de jogos educativos bíblicos
• Usuário/Responsável: Pessoa física maior de idade que cria e gerencia conta na plataforma
• Criança: Menor de idade cujo perfil é gerenciado pelo responsável
• Plano: Modalidade de assinatura (gratuito, família ou institucional)

3. Cadastro e Conta

3.1. Requisitos para Cadastro

Para criar uma conta, você deve:

• Ser maior de 18 anos ou ter representação legal
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter a segurança de sua senha
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado

3.2. Responsabilidade pela Conta

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e pelos perfis das crianças cadastradas.

4. Planos e Assinaturas

4.1. Plano Gratuito

• Cadastro de até 1 criança
• Acesso a jogos limitados
• Estatísticas básicas

4.2. Plano Família

• Cadastro de até 6 crianças
• Acesso a todos os jogos
• Estatísticas completas
• Valor: R$ 20,00/mês

4.3. Plano Institucional

• Cadastro de até 50 crianças
• Acesso a todos os jogos
• Relatórios exportáveis
• Valor: R$ 35,00/mês

4.4. Pagamento e Renovação

• Pagamentos são processados mensalmente
• A assinatura renova automaticamente
• Cancelamento pode ser feito a qualquer momento antes do próximo ciclo de cobrança
• Reembolsos não são oferecidos para períodos já utilizados

5. Uso Aceitável

Você concorda em:

• Usar a plataforma apenas para fins educacionais e lícitos
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema
• Não realizar engenharia reversa ou tentar copiar o conteúdo
• Não usar a plataforma para atividades fraudulentas
• Não compartilhar sua conta com terceiros
• Não usar dados coletados para fins comerciais não autorizados

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual da plataforma RuahPlay, incluindo jogos, design, textos, imagens e software, são de propriedade exclusiva da RuahPlay ou de seus licenciadores.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização expressa.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

8. Limitação de Responsabilidade

A RuahPlay não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma
• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou força maior
• Conteúdo criado por usuários
• Uso indevido da plataforma por terceiros

Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo usuário no último mês.

9. Modificações do Serviço

A RuahPlay se reserva o direito de:

• Modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço
• Atualizar os termos de uso periodicamente
• Alterar preços com aviso prévio de 30 dias

10. Cancelamento

10.1. Pelo Usuário

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da conta. O cancelamento será efetivado no final do período já pago.

10.2. Pela RuahPlay

Podemos suspender ou cancelar contas em caso de:

• Violação destes termos
• Atividade fraudulenta
• Uso não autorizado
• Inatividade prolongada (mais de 12 meses)

11. Resolução de Disputas

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida preferencialmente por mediação, e, não sendo possível, pelo foro da comarca de registro da RuahPlay.

12. Disposições Gerais

• Estes termos constituem o acordo integral entre as partes
• A invalidade de uma cláusula não afeta as demais
• A tolerância com descumprimento não constitui renúncia
• Alterações devem ser comunicadas com antecedência

13. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato:

RuahPlay
E-mail: suporte@ruahplay.com.br
Data de vigência: 19/02/2026