Refund Policy

1. Escopo desta politica

Esta politica descreve como a RuahPlay trata pedidos de cancelamento, devolucao e estorno relacionados a assinaturas, planos e servicos pagos disponibilizados na plataforma.

2. Cancelamento de renovacao

O responsavel pode solicitar o cancelamento da renovacao automatica de sua assinatura a qualquer momento. Salvo indicacao diferente na oferta contratada, o cancelamento impede novas cobrancas futuras, mas nao interrompe automaticamente o acesso ao periodo ja pago.

3. Hipoteses legais de reembolso

Quando a legislacao de defesa do consumidor reconhecer direito de arrependimento ou outra hipotese obrigatoria de devolucao, a RuahPlay analisara o pedido conforme os requisitos legais aplicaveis ao caso concreto, incluindo prazo legal, forma de contratacao e status de utilizacao do servico.

Em situacoes elegiveis, o reembolso sera processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra ou por outro canal tecnicamente viavel e acordado com o responsavel.

4. Situacoes normalmente nao reembolsaveis

Em regra, nao ha devolucao proporcional ou integral para periodos ja disponibilizados, consumidos ou encerrados, salvo quando exigido por lei, por erro operacional da RuahPlay ou por avaliacao expressa da equipe de atendimento.

5. Como solicitar

O pedido deve ser encaminhado pelos canais oficiais da RuahPlay, com informacoes suficientes para identificacao da conta e da transacao, como nome do responsavel, e-mail cadastrado, plano contratado, data da cobranca e motivo da solicitacao.

6. Analise e prazo de processamento

Depois do recebimento da solicitacao, a RuahPlay podera pedir informacoes complementares para validar a conta, a cobranca e a elegibilidade do pedido. Uma vez aprovado, o prazo final de estorno tambem pode depender dos procedimentos da operadora, do gateway de pagamento, do banco emissor ou da bandeira do cartao.

7. Contestacoes e chargeback

Antes de abrir disputa diretamente com a instituicao financeira, a RuahPlay recomenda contato previo com o suporte para tentativa de resolucao. Chargebacks indevidos ou duplicados podem resultar em suspensao preventiva do acesso enquanto a divergencia estiver em analise.

8. Relacao com outros documentos

Esta politica complementa os Terms of Service e a Privacy Policy. Em caso de conflito entre esta politica e a legislacao aplicavel, prevalecera a norma obrigatoria correspondente.

9. Atualizacoes e contato

A RuahPlay pode atualizar esta politica para refletir mudancas operacionais, contratuais ou legais. A versao vigente permanecera publicada nesta pagina com a data da ultima atualizacao.